Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Substituição gera direito à compensação financeira

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

PEC restringe cargos de confiança a concursados

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.

Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores

A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.